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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:51
Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia
fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:45
Caixa usada como ?garota-propaganda? será indenizada por supermercado
A proteção do direito à imagem está na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, no artigo 20 do Código Civil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:57
Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas
Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:17
Supermercado é condenado por induzir trabalhadora a assinar pedido de demissão
A trabalhadora receberá R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 17:15
Empresa pagará indenização por uso indevido de imagem em embalagem de brinquedo
Fabricante tinha autorização para utilizar a imagem na embalagem de um determinado brinquedo pelo
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:00
Supermercado é condenado por negativar nome de falecido
Mulher receberá indenização de cerca de R$ 6,5 mil por danos morais em ação contra o estabelecimento
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 15:45
Judoca é indenizado por uso indevido de sua imagem em campeonato
Empresa manipulou a foto por computação gráfica e a utilizou, sem a devida autorização, na divulgação do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 15:55
Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet
A 1ª câmara Cível do TJ/PB deu provimento a recurso de empresa que utilizou imagem sem autorização.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 10:44
Justiça do Trabalho julgará ação de jogador de futebol por foto em álbum de figurinhas
A fotografia do ex-jogador teria sido usada em vários álbuns sem sua autorização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização. Uso indevido de imagem. Caracterização. Valor arbitrado. Parâmetro.
Juros e correção monetária. Termo inicial. Honorários advocatícios. Manutenção. Prequestionamento. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de Obrigação de não fazer. Programa de Televisão.
Exposição de imagem de menor à execração pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 12:11
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:52
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:30
Ganhador de prêmio de fotografia será indenizado por erro na publicação
Fotógrafo se sentiu prejudicado por não ter o seu nome vinculado à respectiva foto premiada em uma publicação do DF
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Array Publicado em 2007-01-30T14:12:00+00:00